PGR pede indiciamento de Bolsonaro e mais sete aliados

A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu, nesta segunda-feira (14), o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete integrantes de seu governo por supostamente tramarem um golpe de Estado em 2022, após a vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas eleições presidenciais. A partir de agora, está em aberto um prazo de 15 dias para que os acusados apresentem suas defesas ao Supremo Tribunal Federal (STF), na última etapa antes do julgamento da Primeira Turma da Corte.

O parecer foi entregue após o fim do prazo de 15 dias concedido pelo ministro Alexandre de Moraes. Na decisão, a PGR apresenta seus argumentos em defesa da condenação com base dados levantados por investigação.

“O grupo, liderado por Jair Messias Bolsonaro e composto por figuras-chave do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência, desenvolveu e implementou plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas, com a finalidade de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022 e minar o livre exercício dos demais poderes constitucionais, especialmente do Poder Judiciário”, disse a PGR no pedido.

O órgão também afirmou que a denúncia não é embasada em “conjecturas ou suposições frágeis”, mas sim da reunião de provas documentadas pela própria investigação criminosa: “Assim, por exemplo, a denominada ‘Operação 142’ foi encontrada em pasta intitulada ‘memórias importantes’. A instrução processual serviu para reforçar todos os manuscritos, arquivos digitais, planilhas, discursos prontos e trocas de mensagem sobre o plano de ruptura da ordem democrática apreendidos durante as investigações”.

Além de Bolsonaro, outros sete personagens fazem parte do denominado “Núcleo Crucial” da ruptura do estado democrático de direito:

• Mauro Cid, tenente-coronel do Exército;
• Alexandre Ramagem, deputado federal (PL-RJ) e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de segurança do Distrito Federal;
• Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa e ex-comandante do Exército Brasileiro;
• Walter Braga Netto, vice na chapa do ex-presidente à reeleição.

Eles são acusados de crimes como organização criminosa, tentativa de golpe de Estado, dano ao patrimônio público e abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Caso sejam condenados, a pena final pode superar 40 anos com a soma de todas as acusações.

Foto: Frederico Brasil / Estadão Conteúdo.