Lula exige retratação da imprensa após decisão da Justiça sobre tríplex do Guarujá

Presidente cobra pedido público de desculpas de veículos de comunicação que o associaram ao imóvel durante a Operação Lava Jato e critica repercussão das acusações.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cobrou, nesta quinta-feira (12), um pedido público de desculpas da imprensa brasileira pela cobertura do caso do tríplex localizado no Guarujá, litoral de São Paulo. A declaração ocorreu após uma decisão da Justiça Federal que determinou a devolução à empreiteira OAS dos valores arrecadados com o leilão do apartamento, anteriormente associado ao petista nas investigações da Operação Lava Jato.

Durante uma transmissão ao vivo no canal Exército do Lula, ao lado do deputado federal André Janones (Rede-MG), o presidente afirmou que espera uma retratação dos veículos de comunicação e das pessoas que, durante anos, o apontaram como proprietário do imóvel.

“Fiquei 580 dias preso dizendo que o apartamento não era meu. Agora que a Justiça decidiu que o apartamento não era meu, eu só espero que as pessoas que me acusaram e as pessoas que falaram durante anos que o apartamento era meu pedissem desculpa”, declarou Lula.

A transmissão foi realizada diretamente da Turquia, onde o presidente participa da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31).

Lula também criticou a diferença entre o destaque dado às acusações no passado e a repercussão das decisões judiciais posteriores.

“Que não fizessem rodapé e matéria de jornal, mas pedissem desculpas em letras garrafais, do mesmo tamanho que vocês fizeram a acusação. É o mínimo que eu espero daqueles que se dizem democratas nesse país”, afirmou.

Justiça determina devolução de R$ 2,4 milhões à OAS

Na semana passada, a Justiça Federal determinou que os R$ 2,4 milhões arrecadados com o leilão do tríplex, realizado em 2018, sejam destinados ao grupo da empreiteira OAS.

A decisão foi assinada pelo juiz Marcelo Gentil Monteiro, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, que considerou não existir investigação em andamento ou fundamento jurídico que justificasse a manutenção dos valores sob custódia judicial.

O Ministério Público Federal (MPF) também concordou com a liberação do dinheiro, diante da inexistência de processos que autorizassem sua retenção.

Atualmente, a quantia permanece depositada em uma conta judicial da Caixa Econômica Federal e deverá ser transferida à empreiteira após a conclusão dos procedimentos legais.

Entenda o caso do tríplex do Guarujá

O apartamento localizado no Edifício Solaris, na orla do Guarujá, tornou-se um dos principais episódios da Operação Lava Jato.

Na época, os investigadores sustentaram que o imóvel teria sido destinado a Lula pela OAS como vantagem indevida em troca de supostos favorecimentos à empreiteira em contratos com a Petrobras.

Apesar das acusações, o apartamento permaneceu formalmente registrado como patrimônio da construtora. A defesa de Lula sempre negou que o presidente fosse proprietário do imóvel e questionou a existência de provas que sustentassem a acusação.

O processo resultou na condenação do petista, que permaneceu preso por 580 dias, entre abril de 2018 e novembro de 2019.

Posteriormente, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as condenações relacionadas aos processos conduzidos pela 13ª Vara Federal de Curitiba, reconhecendo irregularidades jurídicas que comprometeram sua validade.

Com a anulação, o caso foi encaminhado à Justiça Federal de Brasília. Entretanto, o Ministério Público Federal solicitou o arquivamento da ação em razão da prescrição, que impede a aplicação de punições após o encerramento do prazo previsto em lei.

A nova decisão sobre os valores do leilão não representa, por si só, uma sentença definitiva sobre a propriedade do imóvel, mas encerra a retenção judicial do dinheiro diante da ausência de processos que justifiquem a medida.

Agora, ao voltar a comentar o episódio, Lula defende que a imprensa dê às decisões posteriores o mesmo destaque concedido às acusações que marcaram sua trajetória política durante a Lava Jato.

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