Lula sanciona lei e Carnaval de Salvador vira patrimônio cultural do Brasil

O Carnaval de Salvador foi oficialmente reconhecido como manifestação da cultura nacional. O Projeto de Lei (PL) 4.191/2023, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta segunda-feira (8). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e a lei já entrou em vigor.

A proposta havia sido aprovada de forma terminativa em 5 de agosto pela Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado. Na leitura do relatório da senadora Jussara Lima (PSD-PI), feita pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), foi destacado o impacto da festa para o país. Para a parlamentar, o Carnaval de Salvador é “uma expressão viva da identidade brasileira”.

O ministro do Turismo, Celso Sabino, reforçou que a medida fortalece o turismo cultural no Brasil. “O Carnaval de Salvador é conhecido em todo o mundo. Com o reconhecimento, estamos dizendo ao mundo que o Brasil reconhece a importância de uma das experiências culturais mais potentes do planeta, uma festa que gera emprego, renda e que é um orgulho imenso para todos nós”, declarou.

Importância histórica e econômica

O projeto ressalta o valor histórico, cultural e econômico da festa. Somente em 2025, mais de 3,5 milhões de turistas estiveram na Bahia durante o período, sendo 850 mil em Salvador, principal destino. A receita ultrapassou R$ 7 bilhões, superando os números de 2024 e os patamares registrados antes da pandemia.

Carnaval de Salvador – Foto: Olga Leiria | Ag. A TARDE