O que é o IOF? Entenda o imposto que afeta suas transações financeiras

No último domingo (08), o Ministro da Economia Fernando Haddad anunciou um pacote de medidas alternativas para “recalibrar” o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), após a proposta ter enfrentado resistência do mercado e do Congresso. A Medida Provisória (MP) visa ajustar os efeitos do imposto para minimizar impactos negativos, enquanto otimiza a arrecadação.  

Entre as propostas para alcançar esse objetivo, está a elevação da tributação do faturamento de empresas de apostas online de 12% para 18%, além da tributação de títulos de renda fixa que atualmente são isentos. 

O acordo inclui ainda uma significativa redução na cobrança do IOF sobre o chamado risco sacado, modalidade em que bancos antecipam pagamentos a varejistas. Nessa operação, o imposto sofrerá uma retaliação de 80% em relação ao decreto inicial, amenizando a reação negativa do setor empresarial e do Congresso, que consideraram a medida excessiva.

As propostas serão consolidadas na Medida Provisória, que terá efeito imediato, mas dependerá de aprovação parlamentar em até 120 dias para continuar em vigor. O pacote ainda será submetido ao presidente Lula antes de ser formalmente enviado ao Congresso. 

Mas, afinal de contas, o que é o IOF?

Se você já realizou alguma operação financeira no Brasil, como um empréstimo, uma compra internacional ou até mesmo um investimento, é muito provável que tenha se deparado com uma sigla: IOF. Mas o que é o IOF e como ele impacta o seu bolso?

O Imposto sobre Operações Financeiras é um tributo federal cobrado sobre diversas transações realizadas no mercado financeiro e de capitais. Em termos mais simples, é um imposto que incide sobre o “dinheiro em movimento”. Seu principal objetivo é servir como um instrumento de controle e acompanhamento da economia por parte do governo, além de ser uma fonte de arrecadação.

A alíquota do IOF, ou seja, o percentual cobrado, varia de acordo com o tipo de operação e pode ser alterada pelo governo de forma rápida para fins de ajuste econômico. As principais operações onde o IOF incide são:

Crédito: ao contratar empréstimos, financiamentos e linhas de crédito, o IOF é cobrado sobre o valor principal da operação e, em alguns casos, sobre o saldo devedor diário.

Câmbio: se você compra ou vende moeda estrangeira, seja para viagens internacionais, remessas ou qualquer outra finalidade, o IOF é aplicado sobre o valor da transação. As compras com cartão de crédito ou débito no exterior também são tarifadas.

Seguros: Sobre o valor do prêmio de seguros, o IOF também é cobrado. A alíquota varia conforme o tipo.

Títulos e valores mobiliários: operações de compra e venda de alguns investimentos, como determinados fundos de investimento, podem ter a incidência de IOF, especialmente se o resgate for feito em um curto período após a aplicação (geralmente menos de 30 dias).

Cheque especial e rotativo do cartão de crédito: o uso dessas modalidades de crédito consideradas de alto custo também acarreta a cobrança de IOF diariamente sobre o valor utilizado.

Em momentos de crise ou para controlar a inflação, o governo pode aumentar o IOF em operações de crédito, por exemplo, para desestimular o consumo. Da mesma forma, pode reduzi-lo para incentivar a economia. A cobrança feita em operações de câmbio permite ao Banco Central ter um controle mais preciso da entrada e saída de recursos do país.