Alexandre de Moraes assume o comando do STF durante recesso e passa a presidir a Corte a partir desta segunda

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu de forma interina a presidência da Corte nesta segunda-feira (12). Ele ficará à frente do tribunal até o fim de janeiro, período em que o ministro Edson Fachin se encontra em recesso.

Não é a primeira vez que Moraes ocupa a cadeira mais alta do STF. Em novembro, o ministro já havia assumido temporariamente o comando da Corte durante a ausência de Fachin, que representou o Judiciário brasileiro na COP30, em Belém.

Por que Alexandre de Moraes assumiu o STF?

Na condição de vice-presidente do STF, Moraes passa automaticamente a exercer a presidência sempre que o titular se afasta. A mudança ocorre em razão do recesso do Judiciário, que vai de 20 de dezembro a 31 de janeiro.

Durante esse período, Edson Fachin foi responsável pelo plantão judicial entre os dias 20 de dezembro e 11 de janeiro. A partir desta segunda (12), Moraes assume tanto a Presidência interina quanto o plantão do STF até o encerramento do recesso.

Como funciona o plantão judicial

O plantão judicial serve para atender casos urgentes durante períodos sem expediente regular, como o recesso. Nessa fase, pedidos devem ser protocolados exclusivamente por meio eletrônico, com processamento entre 9h e 13h, conforme regras do tribunal.

Relembre a eleição no STF

Em agosto, o plenário do Supremo formalizou a escolha de Edson Fachin para presidente e Alexandre de Moraes para vice-presidente da Corte. Ambos tomaram posse em setembro, após o fim da gestão do ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou.

A eleição segue o critério tradicional de antiguidade e rodízio entre os ministros. Pelo sistema de revezamento, Alexandre de Moraes deve assumir a presidência definitiva do STF em 2027, por ser o ministro mais antigo que ainda não comandou a Corte.

Foto: Rosinei Coutinho | STF