Bolsonaro e aliados vão a julgamento no STF; crimes podem resultar em 43 anos de prisão

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chega ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (2) para ser julgado junto a outros sete réus apontados como integrantes do núcleo central de uma trama golpista após a eleição de 2022.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa Bolsonaro de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado, crimes que podem resultar em até 43 anos de prisão.

Segundo a PGR, Bolsonaro teria chefiado, entre 2021 e 2023, um grupo que planejou a ruptura da ordem democrática, com lives contra as urnas, reuniões com militares, documentos que buscavam dar base jurídica ao golpe e pressão sobre comandos das Forças Armadas. A acusação também cita suposta participação do ex-presidente no plano “Punhal Verde e Amarelo”, que miraria Lula, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro Alexandre de Moraes.

A defesa nega qualquer crime e argumenta que os atos descritos seriam políticos ou preparatórios, sem violência ou grave ameaça. Os advogados de Bolsonaro, liderados por Celso Vilardi, destacam que ele já não era presidente durante os ataques de 8 de janeiro e negam envolvimento com a Abin e a PRF, além de contestar a validade da delação de Mauro Cid.

Entre os outros réus estão Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, todos acusados dos mesmos crimes, com exceção de Ramagem, cuja ação penal foi parcialmente suspensa.

O julgamento será conduzido pela Primeira Turma do STF, presidida por Cristiano Zanin e composta ainda por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Flávio Dino. Com três votos, já há maioria para decisão sobre condenação ou absolvição, e a expectativa é que o julgamento se conclua até 12 de setembro.

Foto: Gustavo Moreno / STF