Bolsonaro pode ser preso nesta terça-feira por descumprir ordem de Alexandre de Moraes

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) corre o risco de ser preso preventivamente nesta terça-feira (22), após supostamente descumprir medidas restritivas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão pode ocorrer ainda hoje, caso o magistrado entenda que houve violação da proibição de uso de redes sociais, diretas ou indiretas, determinada no âmbito da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.

Na segunda-feira (21), Bolsonaro apareceu no Congresso Nacional, onde falou com apoiadores, concedeu entrevistas à imprensa e exibiu a tornozeleira eletrônica, em um gesto que viralizou nas redes sociais. Segundo o despacho de Moraes, a proibição se estende também a entrevistas veiculadas por terceiros, o que inclui vídeos, transmissões e declarações públicas.

Durante o encontro, Bolsonaro disse estar sendo vítima de humilhação:

“Não roubei cofres públicos, não matei ninguém, não trafiquei ninguém. Isso é o símbolo da máxima humilhação do nosso país. Uma pessoa inocente… O que vale para mim é a lei de Deus.”

Risco real de prisão
Fontes próximas ao ex-presidente, ouvidas pelo portal Metrópoles, avaliam que a prisão é um cenário possível e até provável. Para aliados do PL, mesmo que não haja base jurídica clara para uma prisão imediata, Moraes poderia tomar uma decisão com peso político, dada a reincidência de Bolsonaro em desrespeitar determinações judiciais.

Outros interlocutores, no entanto, avaliam que o fato de Moraes ter dado 24 horas para a defesa se manifestar indica uma cautela processual, o que pode afastar a hipótese de prisão imediata — ao menos por enquanto.

Restrições impostas a Bolsonaro
Bolsonaro é alvo de uma série de medidas cautelares enquanto responde ao processo que investiga sua participação na tentativa de golpe de Estado. As restrições incluem:

Uso obrigatório de tornozeleira eletrônica

Recolhimento domiciliar noturno (19h às 6h em dias úteis) e integral nos fins de semana

Proibição de uso de redes sociais, inclusive por terceiros

Proibição de contato com diplomatas e acesso a embaixadas

Proibição de contato com o deputado Eduardo Bolsonaro e outros investigados

Proibição de conceder entrevistas públicas ou se manifestar por perfis alheios

Processo perto do fim: até 43 anos de prisão
A Procuradoria-Geral da República (PGR) já apresentou as alegações finais do processo que apura a tentativa de golpe de Estado. Bolsonaro é um dos oito réus do chamado “núcleo 1”, composto pelos principais articuladores do plano golpista.

No documento enviado ao STF, o procurador-geral Paulo Gonet responsabiliza Bolsonaro pela instigação aos atos antidemocráticos que culminaram nos ataques às sedes dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023. Se condenado por todos os crimes listados, o ex-presidente pode pegar até 43 anos de prisão.

O processo está em fase final. Após as alegações do delator Mauro Cid, outros réus, incluindo Bolsonaro, terão até 15 dias para se manifestar. A expectativa é de que o julgamento aconteça ainda em setembro.

Bolsonaro exibe tornozaleira eletrônica ao lado de aliados no Congresso — Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo