A partir desta terça-feira (9), obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ficará mais barato e flexível. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória que permite o processo de habilitação sem a obrigatoriedade de contratar uma autoescola, além de lançar o novo aplicativo CNH do Brasil, que substituirá a Carteira Digital de Trânsito (CDT).
A iniciativa promete reduzir custos, modernizar o sistema e ampliar o acesso à formação de novos motoristas.
Redução de custos e mais autonomia
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a mudança deve gerar uma queda de até 40% no preço dos exames médicos e psicológicos:
“A média era de 300 reais e vai cair para no máximo 180 reais”, afirmou.
O governo também confirmou que o curso teórico será totalmente gratuito e digital, podendo ser realizado no próprio aplicativo — sem carga horária mínima. A versão digital da CNH será disponibilizada de graça para todos que concluírem o processo.
O que muda na habilitação
A proposta traz diversas flexibilizações para quem deseja tirar a carteira:
- Fim da obrigatoriedade de aulas em autoescolas;
- Curso teórico gratuito no app, sem carga horária definida;
- Permissão para usar o próprio veículo nas aulas práticas;
- Instrutores autônomos credenciados pelo Detran poderão substituir autoescolas;
- Redução da carga mínima de aulas práticas: de 20 para apenas 2 horas;
- Segundo teste gratuito em caso de reprovação;
- Fim do prazo de 1 ano para concluir o processo de habilitação;
- Exames médicos, psicológicos e prova prática continuam presenciais.
Como vai funcionar o novo app
Quase todo o processo poderá ser realizado digitalmente, e o candidato poderá escolher entre seguir o caminho totalmente online ou procurar uma autoescola tradicional.
Passo a passo previsto no app CNH do Brasil:
- Realizar o curso teórico gratuito pelo aplicativo;
- Obter o certificado digital que permite fazer a prova;
- Ir ao Detran para foto e biometria;
- Realizar exames médico e psicológico com profissionais escolhidos livremente;
- Fazer a prova teórica presencial;
- Escolher entre autoescola ou instrutor autônomo credenciado;
- Realizar a prova prática;
- Após a aprovação, a CNH digital é emitida automaticamente.
Instrutores autônomos também serão cadastrados na plataforma e deverão registrar todas as aulas direto no sistema.
Modelo internacional
A mudança segue padrões utilizados em países como Estados Unidos, Canadá, Inglaterra, Japão e Argentina, que oferecem mais autonomia ao candidato e processos híbridos entre digital e presencial.