Desconto indevido: INSS vai devolver R$292 milhões a aposentados até junho

O Instituto Nacional do Serviço Social (INSS) anunciou, nesta sexta-feira (9), que irá devolver cerca de R$ 292 milhões para os aposentados e pensionistas prejudicados no caso das fraudes feitas por entidades associativas, que estavam realizando descontos irregulares nas contas bancárias dos beneficiários.  

A devolução ocorrerá entre os dias 26 de maio e 6 de junho, diretamente nas contas onde os indivíduos costumam receber seus benefícios.

O valor a ser ressarcido refere-se ao desconto realizado no mês de abril, mesmo após o bloqueio da modalidade por determinação da Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o INSS, os valores foram retidos porque a folha de pagamento já havia sido processada antes da ordem de suspensão.

O órgão notificará, na próxima terça-feira (13), os 9 milhões de aposentados e pensionistas que tiveram descontos em seus benefícios nos últimos anos, sendo assim prejudicados pelas fraudes. Estas pessoas deverão informar ao INSS se essas operações foram autorizadas por elas ou não, para que possam ser ressarcidas.

A notificação será feita pelo aplicativo Meu INSS, que  informará o valor descontado e qual associação o realizou. A partir daí, o beneficiário poderá solicitar a devolução do valor referente aos descontos indevidos. 

“Ele simplesmente vai clicar e falar: esse desconto eu não autorizei, eu não dei autorização para aquela associação fazer”, explicou Gilberto Wagner, presidente do INSS. Caso o cidadão não reconheça o desconto, o sistema automaticamente acionará a associação relacionada para justificar a cobrança. Essas associações terão até 15 dias úteis para apresentar documentos que comprovem a filiação, a autorização do desconto e a identidade do segurado. Do contrário, deverão devolver o valor descontado indevidamente no prazo estipulado pelo INSS. 

O governo também já determinou o bloqueio de bens no valor de R$2,56 bilhões de 12 entidades associativas investigadas por fraude. A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Polícia Federal (PF), que lideram a Operação Sem Desconto, estimam que as fraudes podem ter causado um prejuízo total de até R$6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Entenda o caso

A fraude envolvendo entidades associativas consistia em aplicar descontos nos benefícios de aposentados e pensionistas do INSS, muitas vezes sem autorização ou conhecimento dos segurados. O esquema foi revelado pela Operação Sem Desconto, que identificou que associações realizavam cobranças automáticas na folha de pagamento, mesmo que os beneficiários não tivessem solicitado a filiação.

Agora, o governo trabalha para garantir que os valores sejam devolvidos aos aposentados e pensionistas prejudicados, enquanto avança na investigação e responsabilização das entidades envolvidas.

Foto: Rafa Neddermeyer / Agência Brasil.