O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) vai disponibilizar 12 mil vagas para indivíduos que desejam obter sua primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem custo. Essa iniciativa integra os programas ‘CNH da Gente’ e ‘CNH na Escola’, que foram lançados na manhã desta quinta-feira (29). Para ser elegível, os interessados precisarão cumprir certos critérios.
As normas para o processo de inscrição e a seleção de candidatos para a formação de motoristas nas categorias “A” (moto) ou “B” (carro) ainda serão divulgadas. Essas ações são direcionadas a alunos de escolas públicas e a pessoas registradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e também possibilitam a adição ou alteração de categoria da CNH de forma gratuita para os contemplados.
Para participar, os candidatos devem satisfazer requisitos como: ter mais de 18 anos, estar incluído no CadÚnico, ser alfabetizado e residir no estado da Bahia. Estudantes com menos de 17 anos podem iniciar a fase teórica do processo.
Conforme explicado por Rodrigo Pimentel, diretor-geral do Detran-BA, as vagas serão distribuídas da seguinte forma: duas mil para estudantes do ensino médio da rede pública estadual, cinco mil para alunos da SEC (com 18 anos ou mais) inscritos no programa Bolsa Presença, mil vagas para o programa Bahia pela Paz (voltado para jovens), e 50 vagas dedicadas a famílias afetadas pela explosão na fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus. Além disso, 3.950 vagas serão destinadas à população cadastrada no CadÚnico.
Essa ação é resultado de uma colaboração com as Secretarias da Educação (SEC), de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), e da Justiça e Direitos Humanos (SJDH).
As inscrições para os programas serão efetuadas exclusivamente pelo Portal de Serviços do Governo do Estado, no site oficial ba.gov.br, entre os dias 16 e 30 de junho.
Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil.