A partir desta segunda-feira, 14, os interessados em realizar a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 já podem solicitar a isenção da taxa de inscrição. De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), o período de solicitações será até 25 de abril.
Segundo o Inep, pode pedir isenção o indivíduo que atender aos seguintes requisitos:
1 – estiver cursando o último ano do ensino médio em 2025, em qualquer modalidade de ensino e em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar da Educação Básica;
2 – tiver cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada de ensino, além de ter renda per capita de, no máximo, um salário mínimo e meio;
3 – declarar situação de vulnerabilidade socioeconômica e ser inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (Cadúnico).
Os participantes do programa Pé-de-Meia, do Ministério da Educação (MEC), também se enquadram nos requisitos.
Para solicitar a isenção, é necessário realizar o login na Página do Participante do Gov.br, informar CPF, data de nascimento, email válido e número de telefone. Caso o solicitante tenha feito a inscrição no ano anterior e não compareceu à prova, é necessário justificar a ausência através de documentos específicos:
- boletim de ocorrência comprovando assalto, furto ou acidente de trânsito;
- certidão de casamento ou contrato de união estável no dia da prova;
- certidão de óbito comprovando morte de algum familiar;
- certidão de nascimento comprovando maternidade ou paternidade;
- emergência, internação ou repouso médico;
- mandado de prisão que ateste privação de liberdade;
- comprovante de mudança de domicílio;
- documento que comprove mudança de domicílio;
- documento que comprove intercâmbio ou atividade escolar.
Não serão aceitos documentos autodeclaratórios ou emitidos por pais ou responsáveis. Além disso, não é possível justificar a ausência no Enem 2024 sem antes solicitar a taxa de isenção no Enem 2025.
Solicitação de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 14 a 25 de abril.
Resultado das solicitações de isenção da taxa/Justificativa de ausência: 12 de maio.
Período de recursos: 12 a 16 de maio.
Resultado dos recursos: 22 de maio.
Os interessados em fazer a prova, isentos ou não, ainda deverão fazer a inscrição para a prova na Página do Participante, em datas a serem divulgadas pelo Inep e pelo MEC.