Governo dos EUA aplica Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, foi oficialmente incluído na lista de sancionados pelo governo dos Estados Unidos sob a Lei Magnitsky, conforme documento divulgado nesta quarta-feira (30) pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão vinculado ao Departamento do Tesouro norte-americano.

A sanção imposta a Moraes marca um novo capítulo nas tensões diplomáticas entre os governos brasileiro e americano, especialmente após pressões de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) junto à administração de Donald Trump. Segundo fontes próximas ao ex-presidente norte-americano, a inclusão de Moraes na lista vinha sendo discutida há semanas.

A Lei Magnitsky – oficialmente denominada Russia and Moldova Jackson-Vanik Repeal and Sergei Magnitsky Rule of Law Accountability Act of 2012 – permite que os Estados Unidos apliquem sanções a indivíduos estrangeiros acusados de violações graves de direitos humanos ou corrupção. A legislação foi criada em homenagem ao advogado russo Sergei Magnitsky, que morreu sob custódia após denunciar um esquema de corrupção envolvendo autoridades do governo da Rússia.

Com a sanção, Alexandre de Moraes pode ter bens bloqueados em território americano, restrições comerciais e proibição de entrada nos Estados Unidos. A medida também se estende a familiares diretos, que já teriam perdido vistos de entrada no país, segundo apuração.

Entre os nomes já atingidos pela mesma legislação estão figuras influentes do governo russo, como Artyom Kuznetsov, Pavel Karpov, Oleg Silchenko e Olga Stepanova, todos acusados de envolvimento em esquemas de corrupção ou abusos de poder.

A decisão de sancionar Moraes é vista por analistas internacionais como um gesto político de Trump, que considera o ministro do STF um dos principais responsáveis pela suposta perseguição judicial a Jair Bolsonaro. O gesto pode gerar fortes repercussões diplomáticas entre Brasília e Washington nos próximos dias.

Moraes se torna alvo da Lei Magnitsky – Foto: Marcelo Camargo | Agência Brasil