Moraes detona Bolsonaro e nega prisão preventiva: “Justiça é cega, mas não é tola”

Em nova decisão divulgada nesta quinta-feira (24), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou o pedido de prisão preventiva contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas fez um alerta incisivo: “A Justiça é cega, mas não é tola”.

A manifestação ocorre após Bolsonaro visitar o Congresso Nacional na segunda-feira (21), onde falou com a imprensa, exibiu a tornozeleira eletrônica e teve imagens amplamente compartilhadas nas redes sociais — o que pode ter violado as medidas cautelares impostas por Moraes, que proíbem o uso, direto ou indireto, de redes sociais.

Em seu despacho, o ministro afirmou que houve uma “irregularidade isolada” por parte de Bolsonaro, o que não justificaria a prisão neste momento. No entanto, deixou claro que uma nova infração pode resultar na revogação das medidas e em uma prisão imediata. “Na mesma data, foram divulgadas diversas postagens nas redes sociais, em que o réu exibe o aparelho de monitoramento eletrônico, proferindo discurso para ser exibido nas plataformas digitais”, registrou Moraes.

A defesa de Bolsonaro alegou que ele não tem controle sobre o que é publicado por terceiros e negou o descumprimento. Já Moraes reforçou que o veto inclui transmissões, retransmissões e publicações de áudios e vídeos em redes sociais de terceiros.

Apesar do cerco jurídico, Moraes esclareceu que Bolsonaro não está proibido de dar entrevistas ou discursar em eventos públicos e privados, desde que respeite os horários estipulados nas medidas cautelares. A polêmica surgiu porque o despacho inicial não deixava clara a restrição quanto a entrevistas transmitidas online, o que só foi especificado posteriormente, em nova intimação.

Réu em ação penal que investiga a tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro segue sob monitoramento e restrições, mas, por ora, escapa da prisão. O alerta de Moraes, no entanto, é direto: qualquer nova infração será tratada com rigor.

Foto: Antonio Augusto/Secom/TSE