O ministro Alexandre de Moraes, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta semana para transformar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL) em réu por coação, no âmbito do processo que investiga a trama golpista organizada após as eleições de 2022.
A denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), aponta que Eduardo — atualmente vivendo nos Estados Unidos — teria atuado para interferir no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, já condenado por tentativa de golpe de Estado. Segundo a PGR, o deputado buscou influenciar autoridades norte-americanas para pressionar o STF e criar um ambiente de intimidação.
Entre as ações citadas estão articulações para que a Casa Branca impusesse tarifas a produtos brasileiros, medida que acabou sendo adotada, além de pressões direcionadas a autoridades judiciais brasileiras. Para a PGR, tais movimentos tinham o objetivo de favorecer Jair Bolsonaro e influenciar um possível projeto de anistia aos investigados pela tentativa de golpe.
No voto, Moraes afirmou que Eduardo “insistiu na estratégia de ameaçar gravemente os ministros do Supremo Tribunal Federal, inclusive alardeando a possível aplicação das sanções aos demais ministros da Primeira Turma, órgão competente para julgar a AP 2.668/DF”.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte e está previsto para ser concluído no dia 25 deste mês. Ainda devem votar os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que completam a composição da Primeira Turma.
Foto: Pedro França | Agência Senado