Protesto contra PL da Dosimetria leva manifestantes à orla de Salvador

Manifestantes ocuparam a orla da Barra, bairro nobre de Salvador, na manhã deste domingo (14), em protesto contra o chamado PL da Dosimetria, projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (10) que prevê a redução do tempo de prisão de condenados por tentativa de golpe de Estado nos atos de 8 de janeiro de 2023.

O ato teve início por volta das 10h, no Morro do Cristo, na Avenida Oceânica, e seguiu em caminhada até o Farol da Barra. A mobilização faz parte de uma convocação nacional de movimentos sociais, com manifestações realizadas em diversas capitais do país. Em Salvador, o protesto foi organizado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Com cartazes e faixas, os manifestantes se posicionaram contra qualquer tipo de anistia ou redução de penas para os envolvidos nos atos golpistas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro. Frases como “Sem anistia” e “Pena máxima para golpistas” foram exibidas ao longo do percurso.

Além da crítica ao PL da Dosimetria, o ato também incorporou outras pautas, como a oposição ao marco temporal e a defesa da demarcação e homologação de terras indígenas. Participaram da mobilização organizações como o Coletivo Rebeldia, o Movimento Mulheres em Luta, o Movimento Aquilombar e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Bahia.

Protesto se soma a ato contra feminicídios

A manifestação contra o projeto de lei se misturou ao ato “Mulheres Vivas”, que também ocorreu neste domingo em Salvador e reuniu pessoas em defesa do fim do feminicídio e da violência contra a mulher. O grupo percorreu o mesmo trajeto, do Cristo ao Farol da Barra.

O protesto integra uma mobilização nacional impulsionada pela repercussão de recentes casos de violência de gênero no país. Na Bahia, um dos episódios que motivaram o ato foi o assassinato de Rhianna Alves, mulher trans morta após sofrer um golpe conhecido como “mata-leão”, aplicado por um motorista por aplicativo.

De acordo com a legislação brasileira, o feminicídio é caracterizado pelo homicídio de mulheres motivado por violência doméstica, discriminação ou menosprezo de gênero, com penas que variam de 20 a 40 anos de prisão.

Dados alarmantes na Bahia

Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), entre janeiro e 8 de dezembro de 2025, o estado registrou 97 feminicídios. Salvador lidera o ranking entre os municípios, com 10 casos, seguida por Feira de Santana, com cinco, e Camaçari, com quatro ocorrências.

Durante o ato, manifestantes cobraram a responsabilização dos agressores e o fortalecimento das políticas públicas de prevenção e combate à violência contra a mulher.

Medidas protetivas

A legislação brasileira permite que mulheres solicitem medidas protetivas mesmo sem a ocorrência de um crime formal. Situações como ciúme excessivo, perseguição ou controle patrimonial já são suficientes para o pedido.

A solicitação pode ser feita em delegacias, na Delegacia da Mulher, pela Delegacia Eletrônica ou pelo telefone 197. O pedido é encaminhado ao Judiciário, que deve analisá-lo em até 48 horas. O descumprimento da medida protetiva é considerado crime.

Foto: Mariana Barreto/GFM