Reviravolta à vista: Davi Brito e Mani Rego protagonizam batalha judicial milionária

A empreendedora e influenciadora Mani Rego venceu seu ex-companheiro Davi Brito numa batalha judicial. No processo, ela solicitou reconhecimento de união estável com o campeão do BBB24. A decisão foi tomada na última sexta-feira, dia 4, mas só se tornou pública na noite de terça, 8, no mesmo dia em que Davi anunciou que será pai. O veredito foi proferido pela juíza Rosa Ferreira de Castro, da 7ª Vara de Família de Salvador (BA).

Com o reconhecimento da união estável, Mani tem direito à metade do patrimônio de Davi durante o período em que estiveram juntos, incluindo os prêmios do BBB24. Essa divisão de bens segue os princípios estabelecidos pelo Código Civil Brasileiro, que, em seu artigo 1.725, trata da união estável como uma entidade familiar, equiparando-a ao casamento para efeitos de direitos patrimoniais. Quando a união é dissolvida, a divisão dos bens pode ocorrer de acordo com o regime adotado pelo casal. Na ausência de um pacto específico, como no caso de Davi e Mani, o regime que se aplica é o da comunhão parcial de bens, o que significa que os bens adquiridos durante a convivência devem ser compartilhados igualmente entre os parceiros. O ex-bbb, no entanto, ainda pode recorrer. 

Conforme noticiado pelo site Terra, o patrimônio a ser dividido entre os dois gira em torno de R$3 milhões, valor correspondente aos prêmios conquistados por Davi no reality global.

Entretanto, caso o ex-motorista consiga invocar nova interpretação em seu recurso, uma reviravolta pode acontecer. É o que explicou o advogado especialista em Direito Civil, Diogo Oliveira, para o portal A Tarde: “A reviravolta pode acontecer, dependendo exclusivamente das provas que foram apresentadas no processo e da interpretação que os desembargadores derem ao julgar o recurso”. 

Além disso, ele especificou que o reconhecimento de uma união estável depende da intenção dos envolvidos de formar um núcleo familiar. “Como a vontade é individual a cada pessoa, o requisito a ser avaliado era se o casal se apresentava à comunidade como se fossem casados, e não apenas namorados”.

Foto: Reprodução / Instagram.