STF forma 1ª Turma que vai julgar Bolsonaro e sete réus do “núcleo do golpe”

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) será responsável por analisar a ação penal que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado em 2022, envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados. O colegiado decidirá sobre a condenação ou absolvição dos réus apontados pelo Ministério Público como integrantes do chamado “núcleo crucial” de uma organização voltada à ruptura democrática.

O que é a Primeira Turma?
As Turmas do STF são formadas por cinco ministros, enquanto o plenário geral conta com 11 membros. Em 2023, a competência para julgar casos penais foi restabelecida a esses colegiados, e desde então as ações penais distribuídas à Corte seguem essa regra.

O processo sobre a tentativa de golpe, que tramita na Corte desde março de 2025, foi remetido à Primeira Turma por ser o colegiado do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes.

Quem são os ministros da Primeira Turma?

• Cristiano Zanin: preside a Turma. Formado pela PUC-SP, atuou como advogado em casos empresariais e criminais.
• Alexandre de Moraes: relator do processo, ex-ministro da Justiça e presidente do TSE entre 2022 e 2024.
• Cármen Lúcia: primeira mulher a presidir o STF e o TSE, ex-professora e procuradora de Minas Gerais.
• Luiz Fux: ex-presidente do TSE, passou por STJ e carreira como juiz e desembargador.
• Flávio Dino: ex-governador e ministro da Justiça, já atuou como juiz federal e deputado.

Entre as atribuições da Turma estão análise de pedidos de liberdade, decisões constitucionais e julgamentos de ações penais de alta relevância nacional, como a que envolve Bolsonaro e os outros acusados.

Foto: Rosinei Coutinho; Gustavo Moreno; Antonio Augusto; Felipe Sampaio / STF