MP-BA recomenda suspensão de pagamentos de contrato de R$ 1,6 milhão do São João de Euclides da Cunha

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou, na quinta-feira (16), que a Prefeitura de Euclides da Cunha suspenda pagamentos referentes aos serviços de estrutura do São João de 2026 que não tenham sido comprovadamente executados.

A recomendação foi emitida após uma vistoria técnica que apontou falhas na montagem das estruturas utilizadas no evento e indicou um possível prejuízo superior a R$ 251 mil aos cofres públicos.

A fiscalização analisou um contrato de R$ 1,6 milhão firmado entre o município e a empresa Angelo Som e Entretenimento, responsável pela instalação de palco, iluminação, sonorização, camarins, banheiros químicos, geradores, trio elétrico e outros equipamentos utilizados na festa.

De acordo com o parecer técnico do MP-BA, parte dos itens previstos no contrato não teria sido instalada, enquanto outros teriam sido entregues em quantidade inferior ou em condições diferentes das estabelecidas.

Por isso, o Ministério Público recomendou o desconto ou bloqueio de R$ 251.190,80 nos pagamentos à empresa, valor correspondente aos serviços cuja execução, segundo o órgão, não foi devidamente comprovada.

Problemas apontados na vistoria

A vistoria realizada pelo MP-BA, com registros fotográficos georreferenciados, identificou irregularidades em diferentes estruturas utilizadas durante o São João:

• Falta de acessibilidade: nenhum banheiro adaptado para pessoas com deficiência (PCDs) teria sido instalado, apesar da previsão contratual.
• Estruturas diferentes do contratado: o trio elétrico teria sido utilizado em apenas um dos dias previstos, e o camarote House Mix teria sido montado com um andar a menos do que o estabelecido no contrato.
• Riscos de segurança: foram encontrados toldos e coberturas danificados, além de estruturas elétricas expostas.
• Problemas no palco e nos camarins: o MP apontou atraso na montagem do palco e equipamentos de ar-condicionado com potência inferior à contratada.

Recomendação do MP-BA

O Ministério Público orientou a prefeitura a suspender pagamentos relativos aos serviços não comprovados e a adotar medidas para apurar as inconsistências identificadas na execução do contrato.

A recomendação integra um procedimento de acompanhamento da aplicação de recursos públicos em eventos realizados pelo município. Até o momento, não houve divulgação de manifestação oficial da Prefeitura de Euclides da Cunha nem da empresa Angelo Som e Entretenimento sobre as irregularidades apontadas pelo MP-BA.