STF tem maioria para manter prisão do banqueiro Daniel Vorcaro

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal formou maioria, nesta sexta-feira (13), para manter a prisão preventiva do banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master. A instituição financeira foi liquidada pelo Banco Central do Brasil após a constatação de falta de recursos em caixa para honrar compromissos.

Os ministros André Mendonça, Luiz Fux e Nunes Marques votaram pela manutenção da prisão. O julgamento ocorre em sessão virtual iniciada às 11h desta sexta-feira. Falta apenas o voto do ministro Gilmar Mendes, que tem prazo até a próxima sexta-feira (20) para se manifestar.

Vorcaro foi preso no dia 4 de março durante a terceira fase da Operação Compliance Zero. Após a detenção, ele foi transferido para a Penitenciária Federal de Brasília. O relator do caso no STF, ministro André Mendonça, autorizou a prisão após a Polícia Federal do Brasil apresentar indícios de que o banqueiro mantinha uma estrutura privada de monitoramento e intimidação contra pessoas consideradas adversárias de seus interesses.

O ministro Dias Toffoli, que também integra a Segunda Turma e inicialmente era o relator do processo, declarou-se suspeito para julgar os casos relacionados ao banco por motivo de foro íntimo. A decisão ocorreu após polêmicas envolvendo negócios passados entre uma empresa de sua família e um fundo ligado ao Banco Master, além de críticas à condução do processo.

Argumentos do relator

Em seu voto, Mendonça não apenas reafirmou a decisão liminar que autorizou a prisão de Vorcaro, como também rebateu os argumentos apresentados pela defesa do banqueiro. Um dos pontos analisados foi a existência de um grupo de WhatsApp chamado “A Turma”, citado nas investigações.

Segundo o ministro, o grupo não era apenas um espaço informal de conversa, como alegava a defesa. “Trata-se, sim, de organização composta por conjunto de indivíduos coordenados pelos investigados Phillipe Mourão (agora falecido) e Marilson Roseno, sob a liderança e comando inequívoco de Daniel Bueno Vorcaro, responsável por dar ordens diretas ao grupo”, escreveu.

Mendonça também destacou a “natureza violenta” de integrantes da organização, mencionando indícios reunidos pela Polícia Federal que apontariam para ameaças concretas contra pessoas consideradas inimigas do banqueiro. Em seu voto, o ministro chegou a classificar membros do grupo como “milicianos” e citou como exemplo uma ameaça de morte feita a um ex-funcionário de Vorcaro.

Na mesma decisão que determinou a prisão de Vorcaro, Mendonça também autorizou a prisão de Phillipe Mourão, conhecido como Sicário, e de Marilson Roseno, apontados como coordenadores da suposta milícia particular do banqueiro.