Bahia avança na regularização quilombola com novo título e reconhecimento de territórios

A Bahia foi contemplada com novas ações de regularização fundiária voltadas às comunidades quilombolas. Nesta quinta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entregou 18 títulos de domínio para territórios quilombolas em diferentes estados do país, beneficiando cerca de 1.780 famílias e consolidando processos de regularização em áreas que somam aproximadamente 11,6 mil hectares.

Entre os territórios contemplados está Nova Batalhinha, localizado em Bom Jesus da Lapa, no oeste baiano. A comunidade recebeu o título definitivo de uma área de 67 hectares, beneficiando 20 famílias.

A entrega ocorreu durante um encontro promovido pela Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), em Brasília, que reuniu cerca de 500 mulheres quilombolas para debater temas como proteção territorial, direitos sociais e justiça climática.

Durante o evento, Lula destacou a necessidade de enfrentar desigualdades históricas vividas pela população negra brasileira e reforçou a importância das políticas de reconhecimento e garantia de direitos para as comunidades tradicionais.

Segundo a ministra do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Fernanda Machiavelli, o atual governo já emitiu 74 títulos quilombolas, abrangendo aproximadamente 93 mil hectares e beneficiando mais de 8 mil famílias em todo o país.

Além da titulação de Nova Batalhinha, a Bahia também avançou em outra etapa importante da regularização fundiária. O governo federal publicou um decreto de interesse social para o território quilombola Graciosa, que reúne 156 famílias em uma área de 606,7 hectares. A medida abre caminho para futuras desapropriações e para a emissão do título definitivo da comunidade.

Outro avanço anunciado foi a publicação de novos Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação (RTIDs), documentos essenciais para o reconhecimento oficial dos territórios quilombolas. Entre as áreas contempladas está o território Engenho da Cruz, na Bahia.

Para representantes do movimento quilombola, as ações representam um passo importante na reparação histórica e na garantia dos direitos territoriais das comunidades tradicionais, fortalecendo a preservação cultural, a segurança jurídica e o desenvolvimento sustentável dessas populações.

Entre os maiores territórios beneficiados nesta etapa estão as comunidades Kalunga, em Goiás, e Kalunga do Mimoso, no Tocantins, que concentram a maior parte da área titulada anunciada pelo governo federal.

Foto:  Ricardo Stuckert/PR