Alexandre de Moraes assume presidência temporária do STF durante recesso do Judiciário

O ministro Alexandre de Moraes assumirá, a partir desta sexta-feira (17), a presidência temporária do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o período de recesso da Corte. A função vinha sendo exercida pelo ministro Edson Fachin desde o início da pausa nas atividades, em 2 de julho.

O regime de plantão do STF permanecerá em funcionamento até o dia 31 de julho, garantindo a análise de medidas urgentes e de processos que não podem aguardar o retorno das atividades regulares do tribunal.

Mesmo sem sessões presenciais do plenário durante o recesso, parte dos ministros continua atuando normalmente. Além de Alexandre de Moraes, seguem em atividade Gilmar Mendes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino.

O Supremo também informou que os ministros Dias Toffoli e Cristiano Zanin continuarão despachando em classes processuais específicas ao longo do período. Toffoli permanecerá responsável por processos de Reclamação, Petição, Inquérito e Mandado de Segurança, nas áreas cível e criminal. Já Zanin seguirá atuando exclusivamente em inquéritos, ações penais e processos distribuídos por prevenção.

Por outro lado, os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia estarão de férias durante o recesso do Judiciário.

STF retoma atividades em agosto

Os prazos processuais com início ou término durante o recesso ficam suspensos e serão automaticamente prorrogados para o dia 3 de agosto, data prevista para a retomada das atividades regulares do Supremo Tribunal Federal.

Até lá, apenas processos considerados urgentes continuarão sendo analisados pelos ministros responsáveis pelo plantão, assegurando o funcionamento da Corte durante o período de recesso.

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