Lei sancionada por Lula torna Salvador capital simbólica do Brasil no 2 de Julho

Salvador passa a ser oficialmente a capital simbólica do Brasil em 2 de Julho, data que marca a consolidação da Independência do país na Bahia. A medida foi instituída por lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta quinta-feira (2) no Diário Oficial da União.

A nova legislação estabelece que a capital baiana poderá sediar atos oficiais e protocolares da União durante as comemorações da Data Magna da Bahia. A mudança tem caráter simbólico e não altera o funcionamento da administração federal, que permanece em Brasília.

A organização dos eventos ficará sob responsabilidade do Poder Executivo Federal, em parceria com os demais Poderes e com os governos estadual e municipal, garantindo a realização das solenidades previstas para a data.

A iniciativa busca reforçar o reconhecimento nacional da importância histórica do 2 de Julho. Embora a Independência do Brasil tenha sido proclamada em 7 de setembro de 1822, foi somente em 2 de julho de 1823 que as tropas portuguesas deixaram Salvador após meses de confrontos, consolidando definitivamente a separação do Brasil de Portugal.

No ano passado, o presidente Lula também enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para instituir o 2 de Julho como o Dia Nacional da Consolidação da Independência do Brasil, ampliando o reconhecimento do papel da Bahia no processo de emancipação do país.

A transferência simbólica da capital federal para outras cidades já ocorreu em ocasiões especiais. Em 1993, Salvador recebeu simbolicamente a sede do governo durante a 3ª Conferência Ibero-Americana de Chefes de Estado e de Governo. Mais recentemente, uma lei também transferiu temporariamente a capital para Belém durante a realização da COP30.

Foto: Feijão Almeida / GovBa