Conecte-se conosco

Notícias

Ministro de Lula reage a críticas da esquerda e acusa setores de defender privilégios fiscais

Publicado

em

Bruno Moretti defende pacote de ajuste fiscal do governo, critica resistência de parlamentares da base aliada e nega impactos sobre salário mínimo e programas sociais

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, reagiu às críticas de setores da esquerda ao projeto de ajuste fiscal do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Em entrevista à Folha de S.Paulo, publicada no domingo (15), o ministro afirmou que parte dos opositores às medidas acaba favorecendo grupos econômicos interessados em preservar privilégios tributários.

Moretti classificou uma parcela da esquerda como “sectária” e afirmou que a resistência ao pacote dificulta o enfrentamento de benefícios fiscais concedidos a determinados setores da economia.

As declarações ocorrem em meio às discussões sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026, apresentado pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e relatado por Eduardo Braga (MDB-AM).

A proposta teve o texto-base aprovado pelo Senado na quinta-feira (12), por 45 votos a 31. Quatro destaques ainda precisam ser analisados, com votação prevista para terça-feira (17), antes de o projeto seguir para a Câmara dos Deputados.

Governo defende ajuste fiscal para controlar despesas

O projeto estabelece mecanismos para ampliar o controle sobre as contas públicas e reduzir benefícios tributários.

Entre as medidas previstas está a possibilidade de limitar temporariamente a 2% o crescimento real de determinadas despesas, em situações específicas. Atualmente, o limite previsto no arcabouço fiscal pode chegar a 2,5%.

O texto também amplia os instrumentos de bloqueio de gastos para aproximar o resultado das contas públicas do centro da meta fiscal estabelecida pelo governo.

Segundo estimativas da equipe econômica, as medidas poderão melhorar o resultado primário de 2027 entre R$ 45,1 bilhões e R$ 56,1 bilhões.

Parlamentares da esquerda questionam medidas

Apesar do apoio do governo, o projeto enfrenta resistência de integrantes de partidos que compõem a própria base política de Lula.

Na sexta-feira (13), deputados do PT, PCdoB, PSOL e PV apresentaram propostas alternativas para que o ajuste fiscal seja realizado principalmente pelo aumento da arrecadação, em vez da contenção de despesas públicas.

Entre os parlamentares envolvidos estão Pedro Uczai (PT-SC), Rui Falcão (PT-SP), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Lindbergh Farias (PT-RJ), Natália Bonavides (PT-RN), Erika Hilton (PSOL-SP) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Os críticos argumentam que a limitação do crescimento das despesas pode comprometer a capacidade de financiamento de políticas públicas e programas sociais.

Eles defendem alternativas como o aumento da tributação sobre setores de maior renda e a revisão de benefícios fiscais concedidos a determinados segmentos econômicos.

Moretti acusa setores da esquerda de favorecer grupos privilegiados

Ao comentar a resistência ao projeto, Bruno Moretti afirmou que parte da esquerda estaria adotando posições semelhantes às de grupos econômicos interessados em manter vantagens tributárias.

“Lobbies muito poderosos estão pleiteando que não assumam parte desse ajuste, que vai ser bom para o país inteiro, vai reduzir taxa de juros, reduzir endividamento. Curiosamente, essa parcela sectária da esquerda anda de mãos dadas com esses segmentos”, declarou.

O ministro também afirmou que representantes de setores beneficiados por incentivos fiscais atuam no Congresso para impedir o avanço da proposta.

“Segmentos que se valem desses privilégios fiscais estão dentro do Congresso tentando segurar a aprovação do projeto”, afirmou.

Moretti criticou ainda parlamentares e influenciadores digitais que associam as medidas à redução do crescimento do salário mínimo.

“Estou falando de qualquer parlamentar ou qualquer influencer que na rede faz um discurso de que esse instrumento equivale a reduzir a taxa de crescimento do salário mínimo. Isso é uma mentira. As pessoas estão fazendo isso para ganhar likes, seguidores”, declarou.

Ministro nega cortes no Bolsa Família e mudanças no salário mínimo

Diante das críticas, Moretti afirmou que o pacote fiscal não altera a política de valorização do salário mínimo nem reduz os pisos constitucionais destinados à saúde e à educação.

Segundo o ministro, a limitação de 2% está relacionada a mecanismos de contenção de despesas e não representa uma mudança direta na fórmula de reajuste do piso nacional.

“A redução da taxa de crescimento da despesa para 2% é dada pelo contingenciamento, mas a Lei Orçamentária Anual é feita no limite do arcabouço, e é esse limite que dá a taxa de crescimento do salário mínimo”, explicou.

Moretti também garantiu que o Bolsa Família não sofrerá redução em decorrência das medidas propostas.

De acordo com o ministro, o objetivo do governo é fortalecer os instrumentos de controle fiscal sem retirar direitos sociais da população.

Governo quer aprovar projeto ainda em 2026

Bruno Moretti defendeu que o Congresso Nacional conclua a votação do pacote ainda neste ano, argumentando que a aprovação das medidas poderá contribuir para melhorar a confiança na economia brasileira.

Na avaliação do ministro, o fortalecimento das contas públicas pode criar condições para a redução da taxa básica de juros, a Selic, além de favorecer o crescimento econômico.

“Já há cenários de mercado projetando o aumento do resultado primário esperado para os próximos anos em função desses instrumentos. Isso leva potencialmente a uma queda da Selic, e a sociedade toda ganha, distribuindo-se o custo do ajuste de forma mais justa”, afirmou.

O ministro também reafirmou a intenção do governo de alcançar um resultado primário positivo equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) ao final do mandato.

“O projeto precisa estar aprovado neste ano. É pré-condição para entrar num círculo virtuoso de credibilidade, redução da taxa de juros e crescimento econômico sustentável. Tenho certeza de que conseguiremos”, concluiu.

A proposta ainda depende da conclusão da análise no Senado e da tramitação na Câmara dos Deputados para avançar no Congresso Nacional.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom / Agência Brasil

Publicidade
Clique para comentar

Leave a Reply

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

DESTAQUES