Flávio Bolsonaro fala em maioria no Congresso para mudar a Constituição

Após terminar o primeiro turno da eleição presidencial com 47,03% dos votos, Flávio Bolsonaro (PL) começou a ampliar sua frente de alianças para a disputa do segundo turno. O senador recebeu o apoio formal de Ronaldo Caiado (PSD), que obteve 2,18% dos votos, e avançou nas negociações com partidos do Centrão.

A federação formada por União Brasil e PP também declarou apoio à candidatura de Flávio, enquanto Republicanos e Podemos devem anunciar suas posições nesta quarta-feira (7).

Durante um ato em Goiânia, ao lado de Caiado e dos governadores reeleitos Daniel Vilela (MDB), de Goiás, e Tarcísio de Freitas (Republicanos), de São Paulo, Flávio afirmou que espera contar com maioria no Senado e na Câmara dos Deputados a partir de 2027. Segundo o candidato, essa composição permitiria promover mudanças na Constituição.

“O Brasil já me deu um Congresso muito mais à direita do que é hoje. Com maioria no Senado para fazer o presidente do Senado, com maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara. Para a gente mudar a Constituição, para a gente redemocratizar esse país. Para as instituições voltarem a respeitar a Constituição”, declarou Flávio.

A partir de 2027, o PL terá as maiores bancadas tanto na Câmara quanto no Senado. Serão 121 deputados, ante os atuais 99, e 28 senadores, quase o dobro dos 15 que a legenda possui atualmente.

Mudanças na Constituição

Apesar de falar em mudanças no texto constitucional, Flávio não detalhou durante o discurso quais alterações pretende realizar. Na sequência, citou propostas relacionadas à segurança pública, entre elas a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos.

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o tema foi aprovada em junho pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e ainda aguarda votação no plenário.

Outro ponto mencionado pelo candidato foi o fim da possibilidade de reeleição para cargos do Executivo. Flávio também negou que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, tenha intenção de voltar a disputar o Palácio do Planalto em 2030.

Mudanças no STF

Flávio também defende alterações no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF). Entre as propostas apresentadas durante a campanha estão restrições às decisões monocráticas dos ministros, mudanças nas competências da Corte e novas regras para a indicação de seus integrantes.

Uma das medidas defendidas prevê a adoção de uma quarentena para ministros de Estado antes de uma eventual nomeação para uma cadeira no Supremo.

Foto: Roque de Sá/Agência Senado