Justiça barra homenagem a Flávio Bolsonaro em Salvador e prevê multa de R$ 500 mil

A Justiça da Bahia determinou, nesta sexta-feira (16), a suspensão da cerimônia de entrega do Título de Cidadão da Cidade do Salvador ao senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL). O evento estava previsto para este sábado (17), às 15h, no Farol da Barra, um dos principais pontos turísticos da capital baiana.

A decisão liminar foi assinada pela juíza Carla Graziela Costantino de Araújo, da 5ª Vara da Fazenda Pública, e estabelece multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento. A magistrada também suspendeu a transferência temporária da sede da Câmara Municipal de Salvador para o local da solenidade.

A medida atende a uma ação popular apresentada por Maria Lúcia Andrade da Silva e tem efeito imediato. Um dos principais argumentos considerados pela Justiça foi o risco de utilização de uma homenagem institucional para fins de promoção política durante o segundo turno das eleições presidenciais.

Segundo a decisão, a realização da cerimônia neste momento poderia conferir à honraria um caráter promocional ou partidário, diante da disputa eleitoral entre Flávio Bolsonaro e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Gastos públicos também foram questionados

Outro ponto destacado pela Justiça foi o custo da transferência temporária da estrutura do Legislativo municipal para o Farol da Barra.

A operação exigiria o deslocamento de servidores, equipes de segurança, profissionais de cerimonial e equipamentos, representando uma despesa extraordinária aos cofres públicos.

A magistrada considerou os princípios da economicidade e da razoabilidade ao determinar a suspensão da mudança de sede.

A ação popular também questiona a própria concessão do título, alegando que Flávio Bolsonaro não teria prestado serviços relevantes ao município que justificassem a homenagem.

A honraria havia sido aprovada pela Câmara Municipal de Salvador por meio da Resolução nº 3.592/2026, publicada no Diário Oficial em julho. Posteriormente, os vereadores autorizaram a transferência temporária da sede do Legislativo para a realização da solenidade.

Lula venceu Flávio Bolsonaro em Salvador e na Bahia

A decisão judicial ocorre em meio à disputa presidencial de 2026. No primeiro turno, Lula liderou a votação em Salvador, com 944.358 votos, enquanto Flávio Bolsonaro ficou em segundo lugar, com 391.188.

No cenário nacional, Flávio terminou a primeira etapa da eleição com 47,03% dos votos, contra 45,16% de Lula.

Na Bahia, entretanto, o presidente obteve ampla vantagem, conquistando 66,17% dos votos válidos, enquanto o candidato do PL recebeu 28,53%.

Flávio Bolsonaro superou Lula em apenas quatro municípios baianos: Luís Eduardo Magalhães, Buerarema, Teixeira de Freitas e Itamaraju.

Com a liminar, a cerimônia de entrega da homenagem e a transferência da sede da Câmara permanecem suspensas, sob pena de multa de R$ 500 mil em caso de descumprimento.

Foto: Roque de Sá